1. Valor do Aumento de Capital
1.1. O valor do aumento do capital é de R$107.400.000,00 (cento e sete milhões e quatrocentos mil reais), elevando o capital social de R$226.851.231,40 (duzentos e vinte e seis milhões, oitocentos e cinqüenta e um mil, duzentos e trinta e um reais e quarenta centavos), representado por 71.600.000 (setenta e um milhões e seiscentas mil) ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal para R$334.251.231,40 (trezentos e trinta e quatro milhões, duzentos e cinqüenta e um mil, duzentos e trinta e um reais e quarenta centavos), representado por 89.500.000 (oitenta e nove milhões e quinhentas mil) ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal.
2. Quantidade e Espécie de Ações Emitidas
2.1. Serão emitidas 17.900.000 (dezessete milhões e novecentas mil) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, que correspondem a um aumento de 25% (vinte e cinco por cento) no número total de ações de emissão da Companhia existentes antes do aumento.
3. Direito de Preferência
3.1. Por tratar-se de aumento de capital por subscrição privada, os acionistas detentores de ações ordinárias da Companhia têm preferência para subscrição do aumento de capital, nos termos do artigo 171 da Lei nº 6.404 de 15.12.1976, conforme alterada ("Lei das S.A."), na proporção do número de ações que possuírem em 29 de outubro de 2009, ("Data de Referência").
3.2. Sendo assim, com exceção dos legalmente impedidos, todos os acionistas da Companhia têm direito de subscrever as novas ações da Companhia, observadas as disposições legais e estatutárias aplicáveis, ficando aberto, a partir da publicação deste Aviso aos Acionistas, o prazo para o exercício do direito de preferência para aquisição de novas ações pelos acionistas detentores de ações em 29 de outubro de 2009, Data de Referência, pelo prazo de 30 dias, conforme as datas de início e término indicadas a seguir.
3.3. Os acionistas da Companhia terão direito a subscrever 0,25 (zero virgula vinte e cinco) de nova ação ordinária para cada 1 (uma) ação ordinária que possuírem, ou seja, 25% de sua posição acionária na Data de Referência.
4. Negociações
4.1. As ações adquiridas a partir de 30 de outubro de 2009, inclusive, não farão jus ao direito de subscrição. A partir de 30 de outubro de 2009, as ações de emissão da Companhia serão negociadas "ex-subscrição".
5. Subscrição de Ações e Negociação de Direitos de Subscrição
5.1. Os detentores de ações de emissão da Companhia no Brasil poderão preencher o respectivo boletim de subscrição, que deverá ser solicitado em qualquer agência do Banco Bradesco S.A., instituição financeira depositária das ações escriturais da Companhia, no período compreendido entre 30 de outubro a 30 de novembro de 2009. Aqueles acionistas cuja custódia de ações esteja na Central Depositária da BM&F BOVESPA deverão exercer seus respectivos direitos de subscrição e sobras por meio de seus agentes de custódia.
5.2. Os acionistas titulares de ações de emissão da Companhia que desejarem negociar seus direitos de subscrição poderão fazê-lo, devendo os acionistas cujas ações estiverem custodiadas junto ao Banco Bradesco solicitar a essa instituição o respectivo boletim de cessão de direitos, que será emitido pelo Banco Bradesco, ou dar instruções à corretora de sua preferência para negociação direta na Bolsa de Valores.
5.3. Uma vez emitido um boletim de cessão de direitos, nos termos previstos no item anterior, e havendo sua efetiva alienação, será exigida a correspondente declaração no verso do boletim de cessão de direitos com a firma do cedente reconhecida em cartório.
5.4. Os acionistas deverão manifestar o seu interesse na reserva das sobras no boletim de subscrição de ações correspondentes.
6. Preço de Emissão
6.1. O preço de emissão é de R$6,00 (seis reais) para cada ação ordinária, conforme deliberado na RCA e aprovado na AGE.
6.2. O preço de emissão das novas ações ordinárias foi determinado nos termos do §1º, inciso III do artigo 170 da Lei nº 6.404/76, tendo por base o critério de cotação das ações na BM&F BOVESPA S/A – Bolsa de Valores Mercadorias e Futuros ("BOVESPA"), obtido mediante a verificação da média simples das cotações de fechamento das ações da Companhia nos últimos 90 pregões da BOVESPA anteriores a 01.10.2009. O valor médio resultante da utilização do citado critério é de R$7,24 (sete reais e vinte e quatro centavos) e o preço de emissão, sugerido pelo Conselho de Administração da Companhia e devidamente aprovado na AGE, é de R$6,00 (seis reais), representando um deságio de, aproximadamente, 17% (dezessete por cento) sobre o referido valor. Tal deságio tem por objetivo estimular a adesão de todos os acionistas da Companhia ao aumento de capital ora recomendado. Os respectivos documentos encontram-se à disposição dos acionistas da Companhia, em sua sede social, bem como no site
www.eternit.com.br/ri.
7. Direitos Das Novas Ações
7.1. As ações emitidas, após a homologação do respectivo aumento de capital pelo Conselho de Administração não farão jus ao recebimento de dividendos e/ou juros sobre o capital próprio que vierem a ser declarados referentes ao 3º trimestre de 2009, e participarão de forma integral nos demais dividendos e/ou juros sobre o capital próprio integrais que vierem a ser declarados pela Companhia, e a todos os demais benefícios que forem conferidos aos demais detentores de ações ordinárias da Companhia a partir de então, em igualdade de condições com as demais ações de emissão da Companhia.
8. Prazo para o Exercício do Direito de Subscrição
Início: 30 de outubro de 2009
Término: 30 de novembro de 2009
9. Forma de Pagamento
9.1. O pagamento das ações deverá ser feito à vista, em moeda corrente nacional, no ato da subscrição.
10. Procedimento para Subscrição de Sobras
10.1. Após o término do prazo para o exercício do direito de preferência, os acionistas que manifestaram interesse na reserva de sobras, no boletim de subscrição, terão o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contado da divulgação de Comunicado ao Mercado pela Companhia, para a subscrição das sobras rateadas. As sobras serão rateadas entre tais acionistas na proporção dos valores subscritos.
10.2. As sobras não subscritas após o primeiro rateio serão novamente rateadas entre os acionistas que manifestaram interesse na reserva de novas sobras no boletim de subscrição de sobras. Os acionistas terão o prazo de 2 (dois) dias úteis, contado da divulgação de Comunicado ao Mercado pela Companhia, para a subscrição das novas sobras. Havendo sobras após este rateio as mesmas serão vendidas em bolsa de valores.
11. Documentação para Subscrição de Ações e Cessão de Direito de Subscrição
11.1. Pessoa Física: Carteira de Identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de endereço.
11.2. Pessoa Jurídica: cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado, cartão de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), documentação societária outorgando poderes de representação e cópias autenticadas do CPF, da Cédula de Identidade e do comprovante de residência de seus representantes. Investidores residentes no exterior podem ser obrigados a apresentar outros documentos de representação.
11.3. No caso de representação por procuração, será necessária a apresentação do respectivo instrumento público de mandato.
12. Homologação
12.1. Após a efetiva subscrição das ações e a integralização deste Aumento de Capital Social, nova reunião do Conselho de Administração da Companhia deverá ser convocada para homologar o Aumento de Capital.
13. Confirmação Do Crédito das Ações
13.1. O crédito das ações ocorrerá após 3 (três) dias úteis da data de homologação do Aumento de Capital.
Para informações adicionais, por favor entrar em contato com:
Relações com Investidores
Tel.: (11) 3813-6034
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We communicate the shareholders that, as discussed during the Board of Director's Meeting (BDM) held on 10.01.2009 and duly approved during Extraordinary General Meeting (EGM) of Eternit S.A. ("Company"), held on October 29, 2009, that the Company's increase in capital stock, by private subscription, was approved, as described bellow:
1. Value of the Capital Increase
1.1. The value of the capital increase is of R$107,400,000.00 (one hundred and seven million four hundred thousand Brazilian Real), increasing capital stock from R$ 226,851,231.40 (two hundred twenty-six million, eight hundred and fifty-one thousand two hundred and thirty-one Brazilian Real and forty cents), represented by 71,600,000 (seventy-one million six hundred thousand) common, all nominative, book entry shares with no par value, to R$ 334,251,231.40 (three hundred thirty-four million two hundred and fifty-one thousand, two hundred thirty-one Brazilian Real and forty cents), represented by 89,500,000 (eighty-nine million five hundred thousand) common, all nominative, book entry shares with no par value.
2. Amount and Type of Issued Shares
2.1 The Company will issue 17,900,000 (seventeen million nine hundred thousand) ordinary shares with no par value, which represents an increase of 25% (twenty five percent) of the total number of existing shares of the Company before the increase.
3. Preference Right
3.1 Because this is a capital increase by private subscription, holders of Company's common shares have subscription preference for capital increase under Article 171 of Law No. 6404 of 12.15.1976, as amended ("Corporate Law"), in proportion to the number of shares held on October 29 2009 ("Reference Date").
3.2 Thus, except for legally prevented, all Company's shareholders are entitled to subscribe new Company's shares, complying with legal and statutory requirements, beginning, as of the publication of this Notice to Shareholders, the period for holders of shares on October 29, 2009 – Reference Date –, to exercise the preference right to acquire new shares, for a period of 30 days, as the beginning and termination dates indicated as follows.
3.3 Company's shareholders will be entitled to subscribe 0.25 (zero point twenty five) new common share for each 1 (one) common share that they hold, that is, 25% of its stock position on the Reference Date
4. Negotiation
4.1 The shares acquired on or after October 30, 2009, shall not be entitled to subscription rights. As of October 30, 2009, including, the shares issued by the Company will be traded ex-subscription.
5. Subscription of Shares and Negotiation of Subscription Rights
5.1 The holders of shares issued by the Company in Brazil, can fill out the respective subscription bulletin, that shall be requested at any branch of Banco Bradesco S.A., financial depositary institution of Company's shares, during the period between October 30 to November 30, 2009. Those shareholders whose shares custody is at Central Depositária BM&FBOVESPA shall exercise their subscription rights and remainder through its custody agents.
5.2 The holders of Company's issued shares that wish to negotiate its subscription rights can do so, where the shareholders whose shares custody is at Banco Bradesco, shall request this institution the respective assignment of rights bulletin, that will be issued by Banco Bradesco, or give instructions to its preferred broker to directly negotiate in the Stock Exchange.
5.3 Once the assignment of rights bulletin is issued, in accordance with the previous item, and having their effective disposal, it will be demanded the corresponding declaration on the back of the assignment of rights bulletin with the signature of the transferor notarized.
5.4 The shareholders shall express their interest in reserving the remainders in the subscription of corresponding shares bulletin.
6. Issue Price
6.1 The issue price is of R$6.00 (six Brazilian Real) for each common share, as discussed in the BDM and approved in the EGM.
6.2 The issue price of new common shares was determined in accordance with §1, item III of article 170 of Law number 6404/76, based on the criteria of stock quotes in the BM&F BOVESPA S/A – Bolsa de Valores Mercadorias e Futuros ("BOVESPA" – São Paulo's Stock Exchange), obtained by checking the simple average of the closing prices of Company's shares in the last 90 trading sessions of BOVESPA before 10.01.2009. The average price resulting from the use of the criteria already mentioned is of R$7.24 (seven Brazilian Real and twenty four cents) and the issue price, suggested by the Company's Board of Directors and duly approved in the EGM, is of R$6.00 (six Brazilian Real), representing a negative goodwill of, approximately, 17% (seventeen percent) over the referred amount. Such negative goodwill aims to encourage the accession of all Company's shareholders to the increase in capital recommended. The respective documents are available to the Company's shareholders, at its headquarters and also at their website
www.eternit.com.br/ri.
7. Rights of the new shares
7.1. The shares issued, after ratification of the respective capital increase by the Board of Directors, will not be entitled to receive fully any dividends and/or interests on shareholders equity that may be declared by the Company as from the 3rd quarter 2009 earnings release and will be entitled to receive all the other rights and benefits that are conferred on the other holders of common shares issued by the Company from the 4th quarter earnings release as of then, in equal conditions with the other shares issued by the Company.
8. Term of exercise of subscription rights
Start: October 30 2009
End: November 30 2009
9. Payment
9.1. Payment for shares shall be made in cash and in local currency, upon subscription.
10. Proceeds for the subscritpion of remainders
10.1. After the end of the term of exercise of the preferred right, the shareholders who have expressed interest in the reservation of remainders, on the subscription bulletin, will have 5 (five) days from the release of the Notice to the Market by the Company, for subscription of the remainders prorated. The remainders will be prorated among those shareholders in proportion to the subscribed values.
10.2. The unsubscribed remainders after the first allotment will be prorated among the shareholders who have expressed interest in the reservation of new remainders in the remainders subscription bulletin. The shareholders will have 2 (two) business days from the release of the Notice to the Market by the Company for the subscription of new remainders. If there are remainders after this allotment the same shall be sold on the stock exchange.
11. Documentation for subscription of shares and assignment of subscription right
11.1. Individual: ID card, Individual Taxpayer's ID (CPF) and proof of address.
11.2. Corporation: certified copy of the consolidated updated by-law or social contract, registration card in the Corporate Tax Register (CNPJ), corporate documents granting powers of representation and copies of CPF, ID Card and proof of address of its representatives. Foreign investors may be required to submit other representation documents.
11.3. In the case of representation by proxy, it will be required the submission of the public instrument.
12. Approval
12.1. After the effective subscription of the shares and the paying up of this capital stock increase, a new Board of Directors meeting will have to be called to ratify the capital increase
13. Credit of shares confirmation
13.1. The shares will be credited after 3 (three) business days of the approval date of the Capital Increase.
For further information, please contact:
Investor Relations
Phone:(55-11) 3813-6034
ri@eternit.com.brwww.eternit.com.br/ir
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